Ao inscrever-se e acessar a plataforma, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado neste Termo de Serviço:

 

Acesso ao conteúdo:

• O conteúdo foi produzido e disponibilizado pelo Grupo O Estado de São Paulo, através da Plataforma Media Lab Estadão Play e todos os direitos estão reservados exclusivamente à companhia, exceto em casos de coproduções regulamentadas por contratos próprios.
• Todo o conteúdo da plataforma, tais como vídeos, lives, podcasts, artigos, entrevistas e chat pode ser acessado exclusivamente na plataforma Media Lab Estadão Play mediante login e senha, gerados no ato do cadastro na plataforma. O acesso pode ser feito através de computador desktop, notebook, smartphone ou tablet.

Contratação:

• Após a finalização do cadastro, que é concordado com esse Termos de Uso, a assinatura será efetivada.

 

Regras e Políticas:

• As contas do Media Lab Estadão Play são pessoais e intransferíveis.
• Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
• Você concorda em notificar o Media Lab Estadão Play imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
• O acesso a plataforma, garantido por meio de conta cadastrada, é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além do usuário cadastrado, poderá usufruir dos serviços em seu nome.
• Os conteúdos disponibilizados no Media Lab Estadão Play são protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
• É terminantemente proibido baixar ou reproduzir de qualquer outra maneira o conteúdo da plataforma, sob pena das sanções legais cabíveis.
• É terminantemente proibido distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública, sob pena das sanções legais cabíveis.
• Em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Media Lab Estadão Play, o acesso a plataforma será suspenso sem aviso prévio. Caso isso ocorra, o Media Lab Estadão Play não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
• Todos os materiais publicados ficarão disponíveis para acesso enquanto a assinatura estiver ativa.
• O Media Lab Estadão Play pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, com o objetivo de obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções e preços.
• Alguns conteúdos poderão ser removidos da plataforma sem notificação prévia aos usuários.
• Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar o Media Lab Estadão Play ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
• Qualquer violação ao disposto neste Termo de Serviço, garantirá ao Media Lab Estadão Play o direito de tomar as medidas que julgar necessárias, tais como a exclusão do usuário e a perda da conta sem direito a reembolso.
• O Media Lab Estadão Play se reserva o direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes do mesmo.
• Verifique periodicamente o Termo de Serviço, para acompanhar e expressar sua opinião acerca das modificações. A continuidade do uso de sua conta na plataforma constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
• Você deve ter no mínimo 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Uso em seu próprio nome. Caso você tenha menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Uso e inscrever-se no Serviço em seu nome.